Vouchers para Startups: Tudo o que precisa para se habilitar a receber financiamento

Tem uma Startup em fase de arranque?

Se a sua resposta foi afirmativa, fique a saber que tem uma oportunidade única de financiamento, no montante de 30.000 euros por beneficiário! 

No âmbito do plano de Recuperação e Resiliência (PRR), publicado a 3 de novembro de 2022, foram lançados os Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais.

Esta medida é gerida pela StartupPortugal, apoiada pelas entidades coordenadoras da C16, IAPMEI e Portugal Digital e conta com um investimento global de 90 milhões de euros.

A Startups elegíveis devem ter um modelo de negócio com impacto positivo para a transição climática, através de projetos de elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, incentivem à economia circular, ofereçam novas soluções de produção energética e/ou que se caracterizem, nomeadamente: 

• O apoio ao arranque e crescimento – Financiamento a Startups em fase de arranque; 
• Ao apoio à participação em programas de ignição e aceleração – Financiamento de Startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração; 
• O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de serviços/negócios, desenvolvidos por Startups, que permite à Startup fazer uma demo.

Quais os requisitos p​​ara elegibilidade? 

São beneficiários as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com aplicação em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e Açores.

Qual o prazo de candidatura?

O financiamento é de um total de 90 milhões de euros, divididos em duas tranches (45 milhões euros/cada). As candidaturas para a primeira tranche foram abertas dia 25 de novembro de 2022, havendo suspensão da mesma somente quando as candidaturas atingirem o valor total da primeira tranche.

Durante a suspensão, as candidaturas encerram para avaliação. Se ainda não fez a sua candidatura, saiba que ainda vai a tempo de se candidatar à primeira fase! Se a avaliação da primeira tranche  identificar candidaturas que não cumpram com os requisitos, volta a abrir. Fique atento ao desenrolar do processo!

Há muitos motivos para se sentir otimista! Porquê? Na eventualidade da primeira fase encerrar, ainda há a segunda disponível e portanto, uma nova fase para concorrer ao Voucher para Startups. A data será anunciada nos sites oficiais.

Qual a duração do projeto?

Os projetos têm uma duração máxima de dezoito meses, a contar da data de assinatura do termo de aceitação.

Qual a taxa de financiamento?

O montante de financiamento corresponde a 30.000 euros por beneficiário (não reembolsável) e deverá ser confirmado através da realização de despesas elegíveis de igual montante, correspondendo a uma taxa de financiamento de 100%.

O pagamento será efetuado da seguinte forma:

• Adiantamento inicial com a assinatura do Termo de Aceitação a título de pré-financiamento no montante de 5.000 euros;
• 4 adiantamentos trimestrais, de valor de 5.000 euros;
• Pagamento final de 5.000 euros, com a apresentação de pedido de pagamento final com as despesas elegíveis realizadas, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.

Quais as despesas elegíveis? 

• Custos com recursos humanos existentes ou a contratar no âmbito do projeto, até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
• Certificação tecnológica de recursos humanos ou despesas com acreditação;
• Obtenção de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria, apoio à digitalização de processos de negócio e de outros serviços especializados para a implementação dos objetivos do projeto;
• Aluguer ou aquisição operacional de equipamentos, como também custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
• Custos com a valorização/proteção de direitos de propriedade intelectual;
• Custos indiretos (calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa de 15% dos custos com recursos humanos).

Quer mais informações ou esclarecimentos?

Contacte o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.